📢
25 de Agosto de 2026Comunicado n.º 01/CJ-CPIESE/2026
Informação sobre as listas provisórias de inscrições e o período para apresentação de reclamações.
Comunicados
Actos, orientações e documentos oficiais da Comissão do Júri Provincial.
📄
ModeloModelo de Requerimento de Reclamação
Modelo para apresentação de reclamação relativa à situação constante das Listas Provisórias.
Apresentação de reclamações: consulte o modelo acima e, depois de preenchido e assinado, apresente a reclamação presencialmente nas Direcções Municipais da Educação ou através do formulário disponível na área Reclamações deste portal.